Volto à questão do patrimônio e da revitalização/transformação de áreas urbanas centrais.
Aqui na cidade de São Paulo, há alguns meses atrás, surgiu uma discussão sobre a preservação ou não dos galpões industriais da Mooca, quando em Novembro do ano passado alguns galpões da rua Borges de Azevedo foram derrubados. Alguns meses antes 7 galpões haviam sido tombados pelo conselho municipal de preservação – CONPRESP, sob protesto dos donos dos terrenos e do incorporadores imobiliários.
Em Fevereiro agora, o CONPRESP anunciou que está revendo as normas definidas para as áreas envoltórias dos prédios tombados, o que vem gerando muita indignação por parte de urbanistas e organizações não governamentais de defesa da cidade.
Moinho São Jorge – um dos galpões tombados
A Mooca é um bairro bem localizado em São Paulo, com muitos prédios de fábricas fechados em grandes terrenos. Também é uma área que concentra muita população pobre, morando em cortiços. O mercado imobiliário quer derrubar as fábricas e construir edifícios habitacionais no local.
Mooca – vista da ferrovia e dos galpões – foto PMSP/SMC/DPH
As discussões estão ocorrendo, o CONPRESP vem fazendo alterações nas determinações do tombamento, existem projetos de incorporadores parados há mais de 2 anos sem aprovação, e o resultado de tudo isso é uma pressão cada vez maior sobre os conselheiros e os técnicos do Departamento de Patrimônio da Prefeitura.
Um dos galpões tombados é o da Cervejaria Antártica. A indefinição do que fazer no local me lembra um outro caso que vi acontecer aqui em São Paulo, e que quando me dei conta já era tarde. O galpão industrial da Cervejaria Brahma, no Paraíso, teve suas fachadas tombadas e um dia apareceu no terreno um grande empreendimento imobiliário. Depois de anos sendo local de estacionamento de veículos, de repente as paredes do galpão, caíram, ou foram tombadas, se me permitem um trocadilho infame.
A área industrial da Mooca, como área próxima ao centro de São Paulo, com boa infra-estrutura urbana e transporte urbano sobre trilhos, precisa ser adensada. Não podemos deixar que essa área continue ociosa, quando a cidade necessita tanto de novas habitações e empregos.
Novo edifícios têm que ser construídos no local, para uso habitacional, comercial e de serviços. O entorno dos edifícios tombados não pode ficar restrito a uma lei que determina gabarito máximo, mas que de fato não garante a preservação. De um lado porque limita e não permite outra solução; de outro, porque a pressão do mercado acaba levando a uma flexibilização da lei, como vem acontecendo e pode ser que um dia a lei deixe de existir.
A saída são soluções caso a caso, estudando cada lote e definindo possibilidades de uso, como foi feito na Casa das Rosas na Avenida Paulista, e parece ser o que vem sendo discutido no caso do Moinho Santo Antônio?
Não me parece a melhor solução. Inicialmente porque o estudo caso a caso é lento, e trabalha de forma pontual, sem propiciar o planejamento do bairro ou da vizinhança como um todo. De outro, porque o resultado final fica muito sujeito a pressões e à corrupção.
Acho que os galpões da Mooca, essas quadras todas, podem ser objeto de uma nova metodologia para a determinação de gabaritos e volumetrias no entorno de bens tombados, e gerar novas formas de controle urbano. Estou falando numa metodologia que os ingleses usaram depois da 2ª Guerra Mundial para definir como se daria a reconstrução dos bairros que haviam sido bombardeados em várias cidades.
Eles chamavam essa metodologia de “zoneamento tridimensional”. Mais do que edificar um novo bairro ou propiciar à iniciativa privada edificar um novo bairro, os urbanistas ingleses queriam garantir que o resultado final dessa reconstrução tivesse legibilidade, harmonia e sustentabilidade urbana. Garantiam uma determinada densidade residencial, destinação de áreas para usos comerciais e de serviços públicos e privados, e áreas verdes. E faziam isso elaborando maquetes do bairro a ser reconstruído, onde o local ocupado por cada edifício e sua forma final já estivesse definido.
Barbican – City de Londres – Foto LCC
A maquete acima foi feita pelo órgão que administrava o Condado de Londres – London County Council – para definir os parâmetros urbanísticos para os arquitetos das várias divisões do Departamento de Arquitetura do LCC , e também para os arquitetos privados. Permitia ainda o controle urbano, era somente o que estava determinado na maquete que podia ser construído na área. Antes de serem aprovadas, as maquetes eram discutidas com a população e interessados em audiências públicas, processo que levava à modificações do layout da área, até que se chegasse a um resultado final.
Ao se definir uma volumetria para edifícios, coíbe-se a criatividade do projetista, e é claro que a medida pode ser considerada autoritária. Como arquiteta, defendo liberdade e responsabilidade para o exercício de nossa atividade, mas como urbanista acredito em soluções para além dos limites de um lote urbano. E acho que a paisagem urbana de São Paulo deve ser melhor construída.
Os britânicos também tinham uma legislação urbanística avançadíssima para a época, toda a valorização do solo urbano, decorrente da atuação do Poder Público ou da iniciativa privada foi estatizada, isto é, os proprietários do lote não podiam comercializar lotes pelo valor da terra urbana, era o valor da terra rural que era usado nas desapropriações e na compra dos terrenos.
Temos hoje uma legislação que permite ao Poder Público se apropriar da valorização do solo, como a outorga onerosa de potencial construtivo, direito de preempção e parcelamento compulsório.
Temos também na cidade de São Paulo uma legislação visando previlegiar a construção de habitações para população de baixa renda, como ZEIS, legislação para habitação de interesse social e para habitação popular (HIS e HMP).
Esses mecanismos poderiam ser definidos territorialmente através da maquete, reservando áreas para esses tipos de empreendimentos, e em alguns casos permitindo uma maior utilização dos terrenos através de mecanismos de compensação financeira.
O que acredito se muito necessário é definir uma forma de ocupação do território, passando essa incumbência ao Poder Público, retirando-a do mercado imobiliário. E não porque o mercado imobiliário faça isso de forma inadequada ou errada, mas sim porque ele só pode atuar de forma pontual e não integrada, e porque ele não tem como papel, preservar o interesse público na utilização da cidade.
Os arquitetos britânicos Patrick Abercrombie e Percy Johnson-Marshall diziam que essa metodologia permitia um certo controle em relação à qualidade dos edifícios projetados, uma vez que nem todos os projetistas e nem todos os projetos são necessariamente bons.
Por outro lado, supondo que o edifício que posso construir num terreno tenha a forma de um cubo, por exemplo, a “lei” poderia prever que não preciso respeitar as proporções exatas, se meu edifício for menor do que o que é permitido. Michelangelo disse ao esculpir Moisés, que ele não criava a escultura, mas somente extraía da pedra a escultura que já estava lá dentro. da mesma forma os arquitetos poderão extrair o edifício que se esconde dentro de um sólido qualquer.
É uma solução interessante, pois permite a preservação dos galpões e garante uma ocupação da área envoltória adequada, além de realizar uma discussão ampla com a sociedade, sobre uma nova “cara” para a área industrial da Mooca.
E, pensando bem, isso não é muito diferente do que, há alguns anos atrás, Christian de Portzamparc propôs para a região do Vale do Tamanduateí, em Santo André, no ABC da Grande São Paulo, no projeto denominado Eixo Tamanduatehy, da Prefeitura Municipal de Santo André, ainda que a preocupação central do arquiteto fosse em permitir uma utilização dos meios das quadras e a definição de caminhos de pedestres entre os edifícios. Veja a proposta:
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Para ler mais:
Sobre o tombamento dos galpões:
Relatório de Gestão na presidência do CONPRESP, julho 2005 a julho 2007 – José Eduardo de Assis Lefèvre
CONPRESP vai rever áreas tombadas.
Conselho vai rever limites para prédios na Mooca
Demolição dos Galpões Industriais da Lapa – Descaso e impunidade – Cristina Meneguello, Fernanda Valentin, Giancarlo Bertini e Manoela Rufinoni
A cidade é dos empresários. Viva la plata!
Preservação e Tutela dos Sítios Históricos Industriais em São Paulo – Brasil – Manoela Rossinetti Rufinoni (em italiano)
Memória Industrial e Transformações Urbanas na vira do século XIX: os casos do Brás, Mooca, Belenzinho e Pari – Verônica Sales Pereira
Desenvolvimento territorial e regulação urbanística nas áreas centrais de São Paulo – Kazuo Nakano
Sobre atuações em áreas centrais:
Intervenções de recuperação de zonas urbanas centrais: experiências nacionais e internacionais – Rose Compans
Sobre a metodologia inglesa:
livro: Rebuilding Cities – Percy Johnson-Marshall
Person Patrick Abercrombie
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Cecilia Lucchese
