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Sala de Leitura – Cortiços na Cidade de São Paulo


Existem poucas informações atualizadas sobre cortiços na cidade de São Paulo. Um banco de dados feito nos final dos anos 90 sobre cortiços, resultado de uma pesquisa feita por Guilherme Conrado, na Escola Politécnica da USP, em um projeto coordenado pelos professores Witold Zmitrowicz e Andrea Piccini, está disponível online. Clique aqui para conhecê-lo. Este trabalho gerou várias teses de doutorado, além de um projeto piloto de intervenção em cortiços em São Paulo.

Não existem pesquisas recentes publicadas sobre o número de famílias que vivem em cortiços na cidade nem sobre a situação dessas moradias. No Programa “Morar no Centro” da Prefeitura de São Paulo na gestão de Marta Suplicy começou a ser elaborado um banco de dados sobre os cortiços da cidade e pelo que sabemos está pesquisa ainda está em andamento na atual gestão.

A pesquisa mais recente publicada foi realizada em 2000 e 2001, quando o CDHU e a Fundação Seade fizeram uma pesquisa com o objetivo de orientar uma intervenção em cortiços, num programa denominado “Programa de Atuação em Cortiços”, que em 2006 em parceria com a Prefeitura de São Paulo começou a atuar em cortiços na região da Sé e da Mooca.

Ainda que a atual gestão municipal anuncie que está atuando em cortiços no centro da cidade a organização “Fórum Centro Vivo” vem denunciando a violação dos direitos humanos por parte da Prefeitura com a interrupção de programas de habitação social e despejos forçados em vários imóveis ocupados por movimentos de moradia. E sabemos que em parte desses cortiços, para realização da reforma, vem sendo oferecido aos moradores apartamentos em conjuntos da CDHU.

Não tenho nada contra a Prefeitura e o Estado oferecerem novas possibilidades de moradia, só que pesquisas em cortiços revelam que seus moradores optam por ali morar pela localização, uma vez que conseguiriam moradia melhor pelo mesmo preço em favelas ou moradias na periferia da cidade. Mas nesse caso, teriam que arcar com despesas de transporte para trabalho e escolas, sem falar na perda de suas redes de sociabilidade.

A atuação pública em cortiços tem sido descontínua, inclusive a fiscalização das condições de moradia que se tornou possível a partir da Lei Municipal n. 10.928/91, conhecida como Lei Moura. Ela estabeleceu padrões mínimos a serem exigidos dos proprietários de cortiços: área de iluminação da janela igual a 1/7 da área do piso e a ventilação igual à metade da área de iluminação, área mínima do cômodo de 5m² e pé-direito mínimo de 2,30m. Também foi exigido que houvesse 1 tanque e um banheiro com vaso sanitário, pia e chuveiro para cada 20 moradores. Fazer com essa lei seja cumprida é uma tarefa muito difícil, mesmo porque ela pode acabar acarretando a expulsão da população dessas moradias e do centro.

A atual administração informa no site da Prefeitura que amparados nessa lei 158 cortiços estão sendo reformados, e que a atuação por enquanto está concentrada nas administrações regionais da Sé e Moóca.

Na gestão anterior a prioridade era para a reforma dos cortiços numa ação conjunta com os moradores e 5 cortiços foram objeto de projeto: o Casarão da Rua do Carmo, a Vila 25 de Janeiro, Imoroti, Eiras Garcia e Pedro Fachini. Alguns desses projetos são bem interessantes.

Um deles, o projeto executado pela Integra – Cooperativa de Trabalho Interdisciplinar para a Vila 25 de Janeiro, na Luz, prevendo um total de 33 moradias, está apresentado abaixo.

Essas imagens foram extraídas de power point de divulgação do trabalho da COHAB-SP realizado em 2003. Pretendo entrar em contato com a Prefeitura para ver a possibilidade de divulgar projetos entre aqueles que a Prefeitura anuncia estar em andamento.

Para saber mais sobre atuação em cortiços leia os livros:

1. Cortiços na Cidade: conceito e preconceito na reestruturação do centro urbano de São Paulo – Andrea Piccini – Annablume Editora

2. Intervenção em Cortiço – Antônio Cláudio Moreira Lima e Moreira, Maria Cristina da Silva Leme, Minoru Noruto, Suzana Pasternak – FAUUSP e Annablume Editora

3. Habitação e Cidade – Maria Ruth Amaral de Sampaio (coord.) – FAUUSP e FAPESP

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